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  • Gestão

    Published
    18.11.2020
    Gestão

    Maja Markovčić Kostelac - Diretora Executiva Manuela Tomassini - Chefe do Departamento 1 «Sustentabilidade e assistência técnica» Peter Kirov - Chefe do Departamento 2 «Segurança, proteção e vigilância» Leendert Bal - Chefe do Departamento 3 «Serviços digitais» Dominika Łempicka-Fichter - Chefe do Departamento 4 «Serviços empresariais»

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  • Base jurídica

    Published
    17.11.2020
    Base jurídica

    O conceito de uma Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) como agência reguladora teve origem no final dos anos 90, juntamente com uma série de outras grandes iniciativas europeias de segurança marítima. A EMSA foi criada pelo Regulamento (CE) n.º 1406/2002 como uma importante fonte de apoio à Comissão e aos Estados-Membros no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição ...

    Description Consolidated version. Reg. 1406/2002, as amended
    pdf Consolidated version. Reg. 1406/2002, as amended
    pdf Regulation (EU) 2016/1625 amending Regulation (EC) No 1406/2002 establishing a European Maritime Safety Agency
    pdf Regulation (EU) No 911/2014 on multiannual funding for the action of the European Maritime Safety Agency in the field of response to marine pollution caused by ships and oil and gas installations
    pdf Regulation (EU) 100/2013 amending Regulation (EC) 1406/2002 establishing EMSA
    pdf Regulation (EC) N° 1406/2002 Establishing the European Maritime Safety Agency (EMSA)
    pdf Regulation (EC) N° 1644/2003 of the European Parliament and of the Council of 22 July 2003 amends Regulation (EC) N° 1406/2002 establishing a European Maritime Safety Agency
    pdf Regulation (EC) N° 724/2004 of the European Parliament and of the Council of 31 March 2004 amends Regulation (EC) N° 1406/2002 establishing a European Maritime Safety Agency
    pdf Protocol between the Government of the Portuguese Republic and the EMSA
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  • Declaração de Missão

    Published
    17.11.2020

    A Agência A missão da EMSA é servir os interesses marítimos da UE, tendo em vista um setor marítimo protegido, seguro, ecológico e competitivo, e atuar como uma referência fiável e respeitada no setor marítimo na Europa e em todo o mundo. A EMSA tira partido do seu saber-fazer ímpar para se posicionar como ator essencial no cluster marítimo na Europa e no mundo. O trabalho da EMSA centra-se em ...

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  • Estrutura da Agência

    Published
    17.11.2020
    Estrutura da Agência

    A Agência é gerida por um Diretor Executivo cujas funções e competências são definidas no artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1406/2002. O Diretor Executivo é apoiado por quatro departamentos e por uma unidade do Gabinete Executivo. Atualmente, a Agência conta com 11 unidades, 10 das quais se inserem nestes 4 departamentos: Departamento 1: Sustentabilidade e assistência técnica ...

    pdf Organisation Chart
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  • O que é a EMSA

    Published
    17.11.2020
    O que é a EMSA

    Base jurídica O artigo 1.º do Regulamento de base da EMSA estabelece que o objetivo da Agência é garantir um nível elevado, uniforme e eficaz de proteção e segurança marítimas, de prevenção e combate à poluição causada por navios e de prevenção da poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas e, se for caso disso, contribuir para a eficiência global do tráfego marítimo e do ...

    pdf [PT] Estratégia Quinquenal da EMSA
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  • Conselho de Administração

    Published
    17.11.2020
    Conselho de Administração

    O Conselho de Administração supervisiona o trabalho realizado pela Agência e pelo Diretor Executivo. Em particular, o Conselho de Administração aprova o Documento Único de Programação da Agência que abrange um período de 3 anos, e, no âmbito da sua competência no âmbito do processo orçamental, o orçamento e o quadro de pessoal. O Conselho de Administração também aprova e avalia o Relatório Anual ...

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